Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados nessa quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 71,6% da população não possui...
Advogados terão assegurados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. É o que determina o Projeto...
Portaria publicada ontem (1º) no Diário Oficial da União (DOU) prevê cobrança pelo acesso matutino do público em geral ao conteúdo da publicação, onde são divulgados...
Os estudantes brasileiros matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão ter o benefício de entrada gratuita nos museus e demais instituições...
A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional...
Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou novas regras para acesso às dependeências da instituição e proibiu o acesso de pessoas com bermudas ou “roupas escandalosas” nas...
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